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| Patrimônio Cultural Imaterial de Salinas. |
Por Roberto Carlos Morais Santiago
O litígio entre a família de Anísio Santiago (1912-2002), produtora da principal marca de cachaça de Salinas - a "Havana" - e o fabricante do rum Havana Club, que pertence ao grupo francês Pernot Ricad, um dos maiores produtores de bebidas do mundo, completa uma década sem solução.
Desde 2001 a família de Anísio Santiago tenta reaver de forma definitiva a marca "Havana" que é reconhecida como uma das principais marcas de cachaça artesanal brasileira. Os herdeiros de Anísio Santiago comercializam a marca "Havana" por meio de liminar concedida pelo Juízo da Comarca de Salinas confirmada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) desde 2005. Atualmente o litígio está na 8ª. Vara Federal em Belo Horizonte, sendo réu do processo a empresa Havana Club Holding e o Instituto Nacional de Propriedade Nacional (Inpi). O processo encontra-se em fase de sentença.
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| Osvaldo Santiago, sucessor de Anísio Santiago na produção da cachaça Havana/Anísio Santiago. |
A disputa da marca "Havana" é exemplo clássico da omissão do poder público brasileiro em não proteger o produto cultural brasileiro. A cachaça é um produto genuinamente brasileiro produzido desde o século XVI - no período colonial - mas, ainda não recebeu a devida valorização que merece, infelizmente. Ao longo das últimas décadas, a cachaça Havana - que também é comercializada como "Anísio Santiago" em razão desse imbróglio - tornou-se marca ícone da legítima cachaça artesanal brasileira.
Em agosto de 2009, a cachaça Havana/Anísio Santiago foi eleita pela conceituada revista "Playboy" (edição nº. 411) como a melhor cachaça artesanal brasileira. Poucos meses depois, em fevereiro de 2010, a marca novamente foi eleita em primeiro lugar no ranking de cachaça da também conceituada revista "Veja" (edição nº. 2.152, de 17/02/2010).
O jornal Correio do Estado traz interessante reportagem onde aborda a dificuldade em reaver a marca "Havana" para quem de direito: a família de Anísio Santiago. A marca "Havana" é ícone de Salinas - reconhecida em 2006 por Decreto Municipal nº. 3.728, assinado pelo prefeito José Antônio Prates - como patrimonial cultural imaterial do município.
